Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Agrotóxicos

Última atualização em Segunda, 18 de Setembro de 2017, 16h04

Avaliação do Potencial de Periculosidade Ambiental (PPA) de Agrotóxicos e Afins

• Requisito legal e competências do Ibama• Diretrizes e exigências para o meio ambiente• Relatórios de estudos para a avaliação ambiental de agrotóxicos• Sistema de classificação do PPA• Classificação quanto ao PPA desenvolvida e adotada pelo Ibama• Avaliação do PPA• Manual para requerimento de avaliação ambiental• Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos...

  • publicado
  • 25/07/17
  • 18h35

Relatório Semestral de Agrotóxicos

Sobre o Relatório Semestral de Agrotóxicos O art. 41 do Decreto no 4.074, de 04.01.2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, dispõe: “As empresas importadoras,...

  • não publicado
  • 08/06/17
  • 14h11

Importação de agrotóxicos para fins não agrícolas

• Finalidade• Requisitos• Prazo para realizar o serviço• Forma e local para realizar o serviço• Público-alvo• Legislação• Contato   Finalidade Anuir a importação...

  • não publicado
  • 09/05/17
  • 19h05

Registro Emergencial de Agrotóxicos e Afins

• Sobre o Registro Emergencial• Como obter o Registro Emergencial• Obrigações e Responsabilidades do detentor do registro emergencial• Lista de produtos que obtiveram Registro...

  • não publicado
  • 08/06/17
  • 11h01

Registros - Agrotóxicos

• Registro de agrotóxicos destinados ao uso em ambientes hídricos e à proteção de florestas nativas e outros ecossistemas

  • não publicado
  • 02/05/17
  • 18h47
Fim do conteúdo da página