Nesta seção são divulgadas informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do Ibama.

Ibama apresenta resultado positivo na execução de seu orçamento pelo segundo ano consecutivo

Brasília (08/02/2012) – Pelo segundo ano consecutivo, o Ibama conseguiu executar quase integralmente o orçamento aprovado pela lei orçamentária: do total de R$ 1.159.370.416,00, a autarquia executou em 2011 R$ 1.120.807.519,35, o que representa 96,7% das dotações destinadas à instituição para o período, número ligeiramente superior ao de 2010, que foi de 96,5%.

Para se ter uma ideia do desempenho global do órgão, é preciso considerar o fato de que o Ibama teve sua execução orçamentária marcada por dificuldades em 2011 em razão do forte contingenciamento determinado pelo governo federal ante a crise econômica mundial, de modo a evitar-se uma contaminação da economia nacional, o que resultou num ajuste fiscal mais agressivo, ou seja, em cortes expressivos nos orçamentos dos diversos órgãos do governo.

Além desse quadro restritivo, nos primeiros meses do ano, foram registrados aumentos alarmantes nos índices de desmatamento na Amazônia Legal, cabendo ao Ibama intensa mobilização de recursos materiais e humanos no combate às atividades ilegais, esforço que se traduziu num custo estimado bastante superior ao observado no ano anterior, mantendo-se a necessidade de ajustes nas demais ações do instituto.

Também, mesmo com o contingenciamento orçamentário, as despesas comuns – apoio administrativo, tecnologia da informação, combustíveis e manutenção de veículos – registraram elevação da ordem de 7,1%, resultado da expansão dos gastos com T.I. (23,7%), previstos para a programação de 2011, em consonância com a política de modernização do parque tecnológico do Ibama.

Por outro lado, no que se refere a redução de despesas, a de atividades finalísticas atingiu praticamente todos os estados, sendo que, em alguns casos, a queda foi de mais de 30%. Já as despesas de atividades-meio, como era de se esperar, tiveram alta execução em virtude de a Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan) ter assumido maior parcela, relativa ao financiamento das despesas comuns da instituição. Mesmo assim, no geral, quanto às despesas próprias (específicas de cada diretoria), houve uma queda generalizada, atingindo-se o total de - 4,1%.

Como se percebe, a necessidade de atender as demandas conjunturais, com a mobilização de recursos, requereu a agilização de um conjunto de ações administrativas no exercício de 2011 que proporcionaram aos gestores a superação dos obstáculos.

Jucier Costa Lima
Ascom/Ibama

Ibama fecha 2011 com metas de capacitação plenamente atingidas

Ibama encerra 2010 com resultado positivo em seu orçamento

Brasília (09/02/2011) - Em 2010, o Ibama executou 96,5% do orçamento aprovado para a autarquia, o equivalente a R$ 1.077.251.623,30, cujo total, somados os créditos adicionais, chegou a  R$ 1.116.112.946,00.

Esses dados, extraídos do Sistema de Administração Financeira (SIAFI), posição de 31/12/2010, refletem os esforços empreendidos pela atual gestão no intuito de racionalizar gastos sem perder de vista a produtividade dos recursos disponíveis.

Um dos aspectos relevantes é a significativa redução dos valores inscritos em Restos a Pagar, que, em 2010, atingiram R$ 11,4 milhões, valor quase cinco vezes menor que o montante inscrito em 2004, que foi de R$ 56,2 milhões, o que evidencia uma administração orçamentária e financeira mais eficiente do órgão como um todo, tanto da administração central quanto das unidades descentralizadas. A redução é ainda mais representativa quando se observam as despesas de custeio, que passaram, no mesmo período, de R$ 38,6 milhões para R$ 4,6 milhões, quase nove vezes menos.

É importante observar que o perfil de despesas do Ibama tem-se alterado ao longo dos últimos anos. A execução do órgão passou por uma reestruturação com o intuito de se dar maior transparência aos gastos e manter seu controle, reduzindo-se, significativamente, os repasses efetuados a organismos internacionais. Em 2007, tais repasses atingiram R$ 31,2 milhões, representando 12% do total executado pelo Ibama. Em 2010, somaram, apenas, R$ 3,8 milhões, 1,7% da execução.

Despesas com contratos de manutenção das unidades do Ibama apresentaram, também, reduções expressivas ao longo desses anos. Gastos com vigilância, por exemplo, um dos principais itens de despesa, perderam importância na estrutura de gastos, caindo, paulatinamente, de 13,3% em 2007 para 7,5% em 2010, graças ao empenho da administração em racionalizar a alocação de postos. Da mesma forma, as despesas com serviços de telecomunicações, que respondiam por 4,3% em 2007, alcançaram somente 1,9% em 2010, registrando, inclusive, redução no valor monetário, resultado da implantação do sistema VoIP.

A determinação de racionalizar gastos permitiu ao Ibama concentrar recursos na ampliação da oferta de equipamentos destinados às atividades finalísticas, viabilizar a contratação de considerável número de brigadistas, que atendem a maior parte do território nacional, bem como intensificar o processo de atualização tecnológica do instituto, com aumento e melhoria da qualidade dos gastos em T.I., que, em 2010, responderam pelo montante de R$ 15,8 milhões, superando em 62% o total de 2008 e situando-se acima da execução de 2007, ano em que o orçamento ainda incluía as unidades transferidas ao ICMBio.

Em função da otimização dos recursos financeiros alocados em 2010, “o Ibama obteve um resultado que superou o desempenho de outros órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente (ICMBio, ANA, SFB, FNMA, JBRJ) e o do próprio ministério”, acrescenta o diretor de Planejamento, Orçamento e Logística, Edmundo Soares do Nascimento Filho.

Execução Orçamentária e Financeira do Ibama - Exercício 2010 (162.2 KiB)

Anexos nota técnica 01 - 2010 (135.8 KiB)

Jucier Costa Lima
Ascom/Ibama

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