Ibama libera Licença de Operação para Gasoduto
Brasília (24/07/08) - O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, expediu a Licença de Operação para a empresa Transportadora Associada de Gás - TAG, relativa ao Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro,Gaspar, que tem início na Refinaria Planalto, Replan, no município de Paulínia em São Paulo e segue até Japeri no Rio de Janeiro, com a extensão de 448 km.
Para iniciar as atividades a empresa deverá finalizar a execução do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - Prad e a revegetação da faixa, em 180 dias, apresentando relatórios trimestrais até a estabilização da área.
Deverá implementar também as recomendações apresentadas pelos Pareceres Técnicos emitidos para solucionar os problemas de enchentes nos Bairros Goiabal e Jaraca, no prazo de 90 dias. Além de ter que apresentar relatórios anuais referentes a inspeção e manutenção do duto e todos os componentes que fazem parte do empreendimento.
A licença é valida pelo período de cinco anos.
Luciana Melo
Ascom/Sede